Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Mantida condenação por crime de descaminho

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma